Entre Rios cumpre todas as metas fiscais do ano 2024, revela secretário em audiência pública

Na tarde da última segunda-feira (11), após a 18ª Sessão da Câmara Municipal de Entre Rios, o secretário de Finanças do município, Manoel de Oliveira, realizou a exposição das metas fiscais referentes ao 2º (maio a agosto) e 3º (outubro a dezembro) quadrimestres de 2024.

Segundo os dados divulgados, o município arrecadou até dezembro do ano passado 196 milhões e gastou 203 milhões, o que corresponde a 99,55% do orçamento aprovado em 2023, de 204 milhões.

Os dados, de forma detalhada, estão expostos ao longo da reportagem.

O vereador Neto Madeirol questionou o não envio das contas de dezembro/24 a junho/25 ao TCM. O secretário disse que “a consultoria ainda não teve tempo de adequar o sistema para as novas mudanças do Tesouro Nacional, por isso as contas após novembro de 2024 ainda não foram lançadas no TCM. Mas até o dia 20, as contas de 2024 serão fechadas e as de 2025 já começaram a ser enviadas.”

A vereadora Jana da ONG questionou “por que os dados da auditoria realizada em 2020 não foram divulgados à população?”. Mas todos os dados foram expostos no dia 7 de setembro de 2021, através de uma live realizada nas redes sociais, inclusive com a presença de alguns jornalistas. Na época, a dívida divulgada foi de 300 milhões.

De forma detalhada:

(Obs.: serão considerados valores apenas do 3º quadrimestre. Imagens detalhadas no fim da matéria.)

Em 2023, a dívida consolidada do município era de 150 milhões. Em 2024, a dívida caiu para 92 milhões, uma redução de 57 milhões de reais. A maior parte dessa dívida é do parcelamento previdenciário, herdado de diversas gestões anteriores.

Foram gastos 99 milhões com pessoal, o que corresponde a 53,84% do limite de 54% definido por lei.

Educação:No MDE – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, foram gastos pouco mais de 32 milhões. A lei determina que, no mínimo, 25% do orçamento deve ser gasto com educação, o que corresponderia a 25 milhões. Do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foram gastos 50 milhões; o mínimo era de 45 milhões.

Na saúde, foram gastos 21 milhões; o mínimo era de 14 milhões. Segundo o secretário, 57% foi gasto apenas com pessoal, o que dá um montante de aproximadamente 14 milhões.

Reportagem: Portal Entre Rios News.