TERMOS DE USO DO PORTAL ENTRE RIOS NEWS

 

Última atualização: 25 de Setembro de 2026

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Bem-vindo ao Portal Entre Rios News, disponível em https://portalentreriosnews.com.

Este documento estabelece as regras para utilização do Portal Entre Rios News, seus conteúdos, páginas, formulários, serviços e demais funcionalidades disponibilizadas no site.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

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1. SOBRE O PORTAL

O Portal Entre Rios News é um veículo de comunicação digital voltado à divulgação de notícias e informações de interesse público e regional, com cobertura de Entre Rios, Litoral Norte, Agreste Baiano e demais localidades abrangidas pela atuação editorial do portal.

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O conteúdo publicado pode abranger, entre outros temas:

• notícias policiais;

• política;

• eleições;

• comunidade;

• saúde;

• educação;

• cultura;

• economia;

• empregos e oportunidades;

• eventos;

• serviços;

• esportes;

• informações institucionais;

• publicidade e conteúdo comercial.

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O Portal poderá ampliar, reduzir ou modificar suas áreas de cobertura e serviços a qualquer momento.

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Portal Entre Rios News.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deverá interromper a utilização do site.

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3. CONTEÚDO JORNALÍSTICO

O Portal Entre Rios News busca produzir e divulgar informações de interesse público com base em apuração jornalística, fontes, documentos, informações oficiais e conteúdos enviados ao veículo.

As informações publicadas podem ser atualizadas, corrigidas ou complementadas quando novas informações forem verificadas.

O Portal poderá publicar conteúdos sobre ocorrências policiais, investigações, processos judiciais, decisões administrativas, manifestações de autoridades e outros fatos de interesse público.

A menção a uma pessoa, empresa ou instituição em uma notícia não significa, por si só, que o Portal esteja atribuindo responsabilidade definitiva pela ocorrência de determinado fato.

Quando houver alegações, acusações ou informações ainda sujeitas a apuração, o conteúdo poderá indicar expressamente a origem da informação e seu respectivo contexto.

O Portal poderá corrigir erros materiais identificados em suas publicações.

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4. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DE TERCEIROS

Determinados conteúdos poderão ser produzidos, enviados ou disponibilizados por terceiros, incluindo:

• leitores;

• colaboradores;

• empresas;

• assessorias de imprensa;

• órgãos públicos;

• anunciantes;

• parceiros;

• fontes jornalísticas.

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O Portal poderá avaliar, editar, contextualizar, publicar, rejeitar ou retirar conteúdos recebidos, de acordo com critérios editoriais, legais e técnicos.

O envio de material ao Portal não garante sua publicação.

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5. ENVIO DE INFORMAÇÕES, FOTOS, VÍDEOS E DENÚNCIAS

Ao enviar informações, fotografias, vídeos, documentos ou outros materiais ao Portal, o usuário declara possuir autorização ou direitos necessários para realizar o envio.

O usuário deve evitar o envio de dados pessoais desnecessários de terceiros.

Quando o conteúdo envolver terceiros, especialmente vítimas, crianças, adolescentes, pessoas em situação de vulnerabilidade ou informações potencialmente sensíveis, o usuário deverá observar a legislação aplicável.

O Portal poderá entrar em contato com o remetente para confirmar informações ou solicitar esclarecimentos.

O envio de uma informação não significa que ela será publicada.

O Portal poderá preservar a identidade de uma fonte quando isso for juridicamente possível e editorialmente necessário, sem prejuízo das hipóteses em que a divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial.

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6. CADASTRO E DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO

O Portal poderá disponibilizar espaço para cadastro e divulgação de vagas de emprego e oportunidades profissionais.

Empresas, organizações ou pessoas responsáveis pelo envio de vagas devem fornecer informações verdadeiras, atualizadas e compatíveis com a legislação.

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O Portal atua como canal de divulgação e não garante:

• a contratação do candidato;

• a existência ou continuidade da vaga;

• as condições oferecidas pelo anunciante;

• a idoneidade de terceiros;

• a efetivação do processo seletivo.

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O candidato deverá confirmar diretamente com o anunciante as condições da vaga antes de fornecer documentos, realizar pagamentos ou assumir qualquer compromisso.

O Portal poderá remover vagas consideradas falsas, fraudulentas, desatualizadas, discriminatórias, ilegais ou incompatíveis com suas regras editoriais.

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7. PUBLICIDADE E CONTEÚDO COMERCIAL

O Portal poderá exibir publicidade, publieditoriais, conteúdos patrocinados, anúncios, banners, links comerciais e outras formas de comunicação publicitária.

Conteúdos publicitários poderão ser identificados conforme sua natureza e legislação aplicável.

A existência de publicidade no Portal não significa que o Portal Entre Rios News endosse, garanta ou se responsabilize pelos produtos ou serviços anunciados.

A relação comercial decorrente de um anúncio ocorre diretamente entre o usuário e o anunciante, salvo quando o Portal participar expressamente da contratação.

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8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Portal poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, serviços, plataformas ou páginas de terceiros.

Esses ambientes possuem suas próprias regras, termos e políticas de privacidade.

O Portal Entre Rios News não controla integralmente o conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos.

Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas dos respectivos serviços antes de utilizá-los.

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9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o conteúdo produzido pelo Portal Entre Rios News, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, marcas, logotipos, fotografias produzidas pelo veículo e demais materiais próprios, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução integral de conteúdos próprios do Portal para fins comerciais ou para republicação sistemática sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

A utilização de trechos para fins informativos, jornalísticos ou de referência deverá respeitar os direitos autorais, a atribuição de fonte e os limites legais aplicáveis.

Fotografias, vídeos, textos, marcas e demais materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

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10. USO INDEVIDO DO SITE

É proibido utilizar o Portal para:

• praticar atos ilícitos;

• disseminar conteúdo fraudulento;

• tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;

• introduzir códigos maliciosos;

• realizar ataques ou sobrecarga dos sistemas;

• coletar dados de usuários de maneira automatizada sem autorização;

• utilizar o site para atividades que possam prejudicar seu funcionamento;

• publicar conteúdo que viole direitos de terceiros;

• praticar discriminação, ameaça ou assédio;

• divulgar informações pessoais de terceiros de maneira ilícita.

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O Portal poderá adotar medidas técnicas e jurídicas diante de usos indevidos.

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11. COMENTÁRIOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

Quando disponibilizados espaços de comentários ou participação, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar.

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Não serão permitidos conteúdos que contenham, entre outros:

• ameaças;

• discurso de ódio;

• conteúdo ilegal;

• acusações sabidamente falsas;

• divulgação indevida de dados pessoais;

• spam;

• golpes;

• conteúdo destinado a fraudar ou enganar terceiros.

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O Portal poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.

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12. DISPONIBILIDADE DO SITE

O Portal buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de hospedagem, ataques, indisponibilidade de terceiros ou outros eventos fora do controle do Portal.

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13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Portal Entre Rios News empregará esforços razoáveis para manter informações corretas e atualizadas, mas determinadas informações podem depender de fontes externas ou estar sujeitas a alterações posteriores.

O Portal não garante que todo conteúdo estará permanentemente livre de erros ou que todas as informações disponíveis na internet ou enviadas por terceiros sejam verdadeiras.

A responsabilidade do Portal será analisada conforme a legislação brasileira aplicável e as circunstâncias específicas de cada caso.

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14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Portal poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças no site, nos serviços, na legislação ou em suas práticas.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.

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15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Portal é disciplinado por sua Política de Privacidade.

O usuário deverá consultar a Política de Privacidade para compreender como seus dados podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.

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16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados de acordo com a legislação brasileira e pelo foro competente, observadas as regras legais aplicáveis aos consumidores e usuários.

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17. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, correções ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso:

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Site: https://portalentreriosnews.com
E-mail: entreriosnewsoficial@gmail.com
Responsável: Misael Guedes
 

Data da última atualização: 25 de Setembro de 2026