Municípios baianos aderem ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) visando fortalecer políticas públicas integradas para crianças de 0 a 6 anos

São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Camaçari, Araçás, Alagoinhas e Entre Rios iniciam a elaboração dos PMPIs que garantem direitos fundamentais e desenvolvimento integral na primeira infância

Seis municípios baianos deram um importante passo para o fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos ao se comprometerem na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Camaçari, Araçás, Alagoinhas e Entre Rios formalizaram adesão ao projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), iniciativa realizada pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Nesta 2ª edição do PiC, a Avante estará dialogando pelos próximos quatro anos, de 2025 a 2029, com esses seis municípios baianos para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Ao se comprometer em elaborar o PMPI, esses municípios dão o primeiro passo para fortalecer uma política pública importante para a garantia do desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as áreas e serviços do município, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer. Por isso, ele deve ser construído a partir das demandas e problemas que as crianças e suas famílias enfrentam no município, considerando a escuta qualificada desses sujeitos.

Segundo Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras, “para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos - são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos”.

Marcela destaca que, além dos seis municípios baianos, o PiC estabeleceu parceria com outros 14 municípios, em cinco estados brasileiros, que fizeram parte da 1ª edição do Projeto (2021 a 2023). Na ocasião estes municípios elaboraram o Plano e agora retomam a parceria para apoio na implementação. No total, são 21 municípios comprometidos com a inserção qualificada da Primeira Infância na agenda pública. “Esses municípios são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde a companhia atua”, complementa a gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras

Mão na massa para elaboração

Com a função de monitorar o cumprimento da elaboração do PMPI, será criado nos seis municípios o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), cada comitê é formado por representantes do município, agentes públicos e sociedade civil, com apoio da Avante na elaboração do PMPI. Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC, “para nós apoiarmos a construção de um plano, precisamos primeiro formar uma comissão no município com representação da gestão, das secretarias, com representação das instituições sociais, se possível, representação das famílias, que vão elaborar esse plano para a primeira infância com o objetivo de melhorar o atendimento e prestação de serviços na área de saúde, educação, assistência, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 no município. ”

Nos seis municípios serão realizadas Trilhas Formativas como parte da formação voltadas para os membros do Comitê e público interessado na temática da primeira infância. A trilha é dividida nos seguintes módulos: Direitos das Crianças: Competências Familiares e Municipais; Fortalecimento do SGDCA para operadores; Elaboração e monitoramento da implementação do PMPI e Participação de crianças na construção de políticas públicas.

Sobre a Avante

A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com sede em Salvador (BA), cuja missão é contribuir para a formação do cidadão pela educação e pelo desenvolvimento de tecnologias de intervenção social, visando à garantia dos direitos sociais básicos e ao fortalecimento da sociedade civil.

Atuando desde 1996, a Avante desenvolve ações voltadas à promoção e defesa de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, por meio de processos formativos, mobilização social e articulação entre diferentes atores da sociedade. Ao longo de 30 anos de atuação, a instituição firmou-se como referência na construção de políticas públicas, na valorização da Educação e na promoção da participação cidadã como instrumento de transformação social.