Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões para celulares no Senado, incluindo iPhones de última geração

A Justiça Federal suspendeu o pregão do Senado Federal que previa a contratação de serviços de telefonia com fornecimento de celulares, incluindo 95 aparelhos iPhone 18 Pro destinados a senadores e diretores da Casa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após pedido apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O contrato, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões, teve o valor reduzido para R$ 4,95 milhões após a fase de lances, vencida pela Claro S.A.
Na decisão, o juiz Arthur Pinheiro Chaves questionou a exigência de que os aparelhos destinados a determinados parlamentares e dirigentes fossem exclusivamente da Apple, com sistema operacional iOS. Para o magistrado, não ficou demonstrada, neste primeiro momento, a necessidade técnica de restringir a contratação a uma única plataforma.
O edital também previa a disponibilização de outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola, além dos serviços de telefonia móvel.
O magistrado ainda apontou questionamentos sobre a exigência de aparelhos da linha Pro, com armazenamento mínimo de 512 GB e processador de última geração. Segundo ele, a justificativa de compatibilidade com o sistema operacional não seria suficiente para exigir os modelos mais recentes e avançados da fabricante.
Senado se posiciona
Em nota, o Senado Federal afirmou que o pregão tratava da contratação de serviços com fornecimento de aparelhos por comodato — modelo em que os equipamentos são cedidos para uso, e não comprados diretamente.
A Casa também declarou que apenas os aparelhos efetivamente utilizados pelos senadores gerariam despesas e que aqueles que não necessitassem dos celulares poderiam dispensá-los. O Senado informou ainda que adotará medidas judiciais cabíveis e prestará os esclarecimentos solicitados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia defendido a contratação, afirmando que o comodato de celulares é uma prática adotada por órgãos públicos e que os parlamentares poderiam devolver os aparelhos caso não desejassem utilizá-los.
Nikolas Ferreira critica gastos
O deputado Nikolas Ferreira afirmou que a decisão judicial aponta indícios de ilegalidade e possíveis violações aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa.
Em manifestação, o parlamentar criticou a previsão de fornecimento de aparelhos de alto custo com recursos públicos e defendeu que eventuais trocas de celulares por modelos mais modernos sejam custeadas pelos próprios usuários.
A suspensão interrompe o andamento do pregão até que os questionamentos apresentados à Justiça sejam esclarecidos.
Fontes: CNN Brasil



%2015_19_56_24963fa4.jpg)







Comentários