Faltando 12 dias para eleição, Lula anuncia “Pix MEI”, que vai conceder até R$ 5 mil para empreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), o pacote de medidas “Prospera MEI”, que entre as propostas prevê a transferência direta de até R$ 5 mil para microempreendedores da categoria. As medidas foram enviadas ao Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei Complementar.

“Essa é a injeção para que vocês, que estão com um pequeno aperto e querem comprar uma coisa nova para o seu negócio, vocês possam ter um dinheirinho para comprar. Não é empréstimo, é um deposito de confiança em vocês, que um dia deram ao governo quando nós anunciamos o MEI, simples assim”, destacou Lula durante cerimônia. O anuncio ocorre a 12 dias do segundo turno em que o petista tenta a reeleição como presidente da República. O público-alvo das medidas, os MEIs, formam um segmento da sociedade no qual Lula tem dificuldade de atrair eleitores.

No evento, o ministro do empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, também anunciou que o pacote de medidas enviado ao Congresso prevê perdoar até R$ 12,6 bilhões em dívidas adquiridas por Micro Empreendedores Individuais com o governo federal. “Estamos requerendo a remissão de todas as dívidas que os MEIs acumularam com o Estado Brasileiro ao longo dos últimos anos. Estamos falando de uma dívida de R$ 12,6 bilhões, que vai atingir 3,6 milhões de microempreendedores”, explicou Pereira.

Também foi anunciada que o governo federal pretende comprar dívidas dos microempreendedores com bancos e ofertar descontos acima de 90% para facilitar o pagamento. A nova renegociação de dívidas será realizada dentro do programa Desenrola 3.0, já em vigor. Durante a cerimônia, que também anuncia novas linhas de crédito para os microempreendedores, Lula e ministros reiteraram o pedido para que o Congresso Nacional aprove a PLP enviada nesta terça-feira e também vote o aumento do teto para a categoria, hoje limitado ao faturamento de R$ 81 mil com a contratação de apenas um funcionário.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso prevê elevar progressivamente o limite anual de faturamento do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também permite a contratação de até dois empregados. Reportagem: Caio Cesar - InfoMoney