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Professores e professoras foram surpreendidos por corte salarial.



A Prefeitura de Entre Rios, cortou a gratificação pela regência de classe, no percentual de 31,18% (trinta e um vírgula dezoito por cento) dos salários dos professores e professoras, no pagamento realizado nessa sexta(04/12)


O corte pegou de surpresa a todos, que ao verificar o pagamento, em média estava R$ 500,00 a menos. O pagamento da gratificação pela regência de classe, era feito até o mês passado, ou seja, antes da eleição.


Até o momento a Prefeitura de Entre Rios, não divulgou nenhuma nota, explicando o corte. A APLB de Entre Rios, sindicato da classe, também não divulgou, nenhuma nota até o momento, em suas redes sociais.


No Parecer de Nº 00690-20, a Assessoria Jurídica do TCM/BA, opinou pela manutenção da referida gratificação durante a pandemia.


Diante do exposto, conclui-se o seguinte:


a) Em face das regras relacionadas à pandemia já publicadas no ordenamento jurídico, essa Assessoria Jurídica, em tese e sem se debruçar sobre a realidade fática do Município

Consulente, entende, excepcionalmente, pela manutenção do pagamento de eventuais

vantagens previstas no Estatuto do Magistério, que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”, na medida em que além da suspensão das atividades letivas nas redes de ensino públicas e particulares poderem ser enquadradas como “falta justificada ao serviço público”, o Decreto Estadual nº 19.529/2020, estabeleceu a sua compensação futura no recesso escolar.


Fonte: Entre Rios Notícias

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