Entre Rios realizará pactuação para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)

Em parceria com a Avante e Petrobras, por meio do PIC – Projeto Infância Cidadã

Afirmando seu comprometimento com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, Entre Rios vai realizar a pactuação para elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento acontecerá em 10 de dezembro de 2025, às 10h, na Prefeitura Municipal de Entre Rios - Gabinete do Prefeito, com a presença do Prefeito, Manoelito Argolo dos Santos Júnior; do Secretário de Saúde, Magno Brito de Oliveira; do Secretária de Assistência Social e Trabalho, Acácia Vitória Vieira Santos Argolo; da Secretária Municipal de Educação, Ednalva de Jesus Alves de Oliveira; do Presidente da Câmara dos Vereadores, Filipe Tadeu Badaró Argolo dos Santos; da representado do CMDCA, Izaldete Santos Lisboa, entre outras autoridades. Também estarão presentes no evento representantes da Avante - Educação e Mobilização Social, do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas e sociedade civil. 

A Avante integra o evento como instituição realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.  Nesta 2a edição do PiC, a Avante estará dialogando pelos próximos quatro anos, de 2025 a 2029, com seis municípios baianos para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Ao se comprometer em elaborar o PMPI, Entre Rios dá o primeiro passo  para implementar uma política pública importante para a promoção do desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as áreas e serviços do município, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer.  Por isso, ele deve ser construído a partir das demandas e problemas que as crianças e suas famílias enfrentam no município, considerando a escuta qualificada desses sujeitos. 

Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras afirma que  “Para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos - são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos. Esse projeto está sendo implementado atualmente em 21 municípios que são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde a companhia atua”.

Com a função de elaborar o PMPI, será criado em Entre Rios o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), formado por representantes do município, agentes públicos e sociedade civil. Durante todo o processo de construção do referido Plano, o Comitê será apoiado pela Avante. Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC, “Para nós apoiarmos a construção de um plano, precisamos primeiro formar uma comissão no município com representação da gestão, das secretarias, com representação das instituições sociais, se possível, representação das famílias, que vão elaborar esse plano para a primeira infância com o objetivo de melhorar o atendimento e prestação de serviços na área de saúde, educação, assistência, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 no município. ”

A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC), que atua, ao longo de mais de 29 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentidos, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.