Brasil Sem Fome: 500 municípios serão prioritários para apoio técnico no combate à insegurança alimentar; Entre Rios está na lista

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu os 500 municípios prioritários que receberão apoio técnico e institucional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, entre eles Entre Rios (BA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção social às famílias e reduzir a insegurança alimentar no país. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.148/2026, publicada na segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.

As cidades prioritárias foram definidas seguindo o critério de maior número de famílias em situação de risco de insegurança alimentar grave, identificadas segundo o indicador CadInsan. 

Os municípios selecionados contemplam todas as Unidades da Federação (UF), com maior número de cidades localizadas no Pará, com 83. Em seguida aparece a Bahia, que terá 50 municípios apoiados pela iniciativa. Já São Paulo ficou na terceira posição com o maior número de cidades com insegurança alimentar grave, sendo 48.

Protocolo Brasil Sem Fome

Pela Portaria, o suporte do Governo Federal terá duração de 12 meses. Ao longo do período, os municípios selecionados receberão o auxílio de articuladores estaduais para organizar a rede local de atendimento. 

O trabalho será voltado a fortalecer a capacidade institucional e técnica das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais na implementação das etapas operacionais do Protocolo Brasil Sem Fome, conforme disposto no artigo 3º da Resolução CGI-BSF nº 02, de 16 de setembro de 2025.

O objetivo é integrar os serviços de saúde (SUS), assistência social (SUAS) e segurança alimentar (Sisan), com a identificação de famílias em situação de insegurança alimentar e encaminhamento garantido aos serviços públicos de saúde.

Municípios prioritários

As cidades listadas como prioritárias pelo MDS deverão manifestar interesse na implementação do Protocolo por meio da apresentação do Termo de Aceite, previsto no Anexo II da Portaria. O documento deverá ser assinado pelo presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estadual. Outro termo de aceite deve ser assinado pelo prefeito.

O termo de aceite estadual e o municipal deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico protocolobsf@mds.gov.br. O envio do documento estadual pode ser feito no prazo de até dez dias, contados a partir da publicação da Portaria. Para o envio do documento municipal o prazo é de até 30 dias.

O recebimento do apoio técnico também está condicionado à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite.

Caso algum município não manifeste interesse, a vaga poderá ser repassada ao município seguinte, na mesma UF – considerando que tenha maior número de famílias em risco alimentar. Confira a lista de municípios prioritários na Bahia:

• Salvador (BA)

• Feira de Santana (BA)

• Camaçari (BA)

• Vitória da Conquista (BA)

• Simões Filho (BA)

• Juazeiro (BA)

• Ilhéus (BA)

• Itabuna (BA)

• Jequié (BA)

• Alagoinhas (BA)

• Porto Seguro (BA)

• Barreiras (BA)

• Paulo Afonso (BA)

• Santo Antônio de Jesus (BA)

• Lauro de Freitas (BA)

• Itapetinga (BA)

• Serrinha (BA)

• Vera Cruz (BA)

• Candeias (BA)

• Eunápolis (BA)

• Teixeira de Freitas (BA)

• Casa Nova (BA)

• Jacobina (BA)

• Catu (BA)

• Cruz das Almas (BA)

• Itaberaba (BA)

• Dias d'Ávila (BA)

• Irecê (BA)

• Campo Formoso (BA)

• Senhor do Bonfim (BA)

• Luís Eduardo Magalhães (BA)

• Mata de São João (BA)

• Guanambi (BA)

• Ipirá (BA)

• Xique-Xique (BA)

• Araci (BA)

• Entre Rios (BA)

• Euclides da Cunha (BA)

• Conceição do Coité (BA)

• Itamaraju (BA)

• Valença (BA)

• Ipiaú (BA)

• Santo Amaro (BA)

• Poções (BA)

• Conceição do Jacuípe (BA)

• Maragogipe (BA)

• Jeremoabo (BA)

• Canavieiras (BA)

• Seabra (BA)

• Sento Sé (BA)

• Caetité (BA)

• Amargosa (BA)

• Remanso (BA)

• Bom Jesus da Lapa (BA)

• São Sebastião do Passé (BA)

• Santaluz (BA)

• Alcobaça (BA)

• São Francisco do Conde (BA)

• Cansanção (BA)

Fonte: Brasil 61