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Lula retoma cobrança de impostos federais sobre combustíveis


O governo federal decidiu retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada nesta segunda (27), em meio a reuniões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é da assessoria da pasta.


Com isso, a arrecadação prevista aos cofres públicos com os combustíveis deve retornar à soma total do período anterior à desoneração, assinada pelo governo Jair Bolsonaro, em 2022, e inicialmente mantida por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões.


A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o etanol e o álcool. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas.


A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina nesta terça-feira (28). O corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins. Já a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.


Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.


Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

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